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Quem não está vulnerável? Diálogos sobre educação e a situação prisional brasileiras

As rebeliões em presídios que aconteceram no início de janeiro em Manaus e Roraima, motivadas especialmente por disputas entre facções criminosas, culminaram na morte e violência contra diversos detentos. Esses eventos demonstraram não somente as deficiências do sistema prisional brasileiro, em que o caráter coercitivo ainda se sobrepõe às medidas que visem à ressocialização dos encarcerados, como sinalizam a importância de se discutir ética e direitos humanos para a população nas cadeias. Responsável pelo projeto Inventar Mundos em Muitos, em Vila Velha, Espiríto Santo, o parceiro Marcos Valério aponta para a violência que não se restringe às agressões físicas, mas atua de forma estrutural e política. Segundo ele, “A violência é uma vivência, uma circunstância, uma cultura, um valor de vida e um afeto, uma afetação. É um código de relação”. Diante da violência que se estabelece de forma cotidiana, que atravessa as condições de sociabilidade de um determinado lugar, como podemos pensar o respeito aos direitos humanos? Como jovens podem se encontrar vulneráveis nesse cenário e qual é o papel possível à educação para oferecer outros códigos possíveis?

Convidado pelo mediador Cláudio Chaves Lavôr, do projeto Inventar Cinema de Fronteira, em Boa Vista, em Roraima, o professor e cientista político Paulo Racoskio, acredita que o investimento em educação, dentro e fora dos presídios, poderia representar resultados positivos “de mais de 80%”. Nesse caso, atingir-se-iam resultados nas oportunidades de futuro para os detentos após o cumprimento da pena, haja vista que “a maioria dos presos tem baixa escolaridade isso acaba contribuindo para a reincidência criminal em alguns casos”. Transformadas em espaços de formação e aprendizagem, as penitenciárias se atentariam para a necessidade de respeitar a dignidade desses presos e oferecer outras formas de sustento e sobrevivência. Na forma como se estabelecem atualmente, os presídios não são eficazes. Valério afirma: “os presídios não funcionam. Ponto final. A garantia de direitos humanos nesse sistema é impossível. A garantia dos direitos humanos é luta política que garanta direitos e oportunidades para que cada ser humano se desenvolva desde cedo como uma pessoa real, realizada, que possa atualizar sempre as suas potências”. Sustentados pela anulação dos direitos, seja da mobiidade, seja das escolhas, os presídios tendem ao apagamento da condição cidadã dos encarcerados.

A consequência do aprisionamento parece, de alguma maneira, ser a conclusão de microviolências que o antecedem. E contra as quais é possível ações que as combatam, minimizem os lugares de violência. Ao refletir sobre os desafios que podem ser enfrentados por jovens que cumprem medidas socioeducativas, Valério afirma: “A cultura da violência explode em momentos de fuga. Talvez as questões estejam relacionadas a tornar interessantes e potentes as escolas iniciais, antes do jovem cometer o crime, e tornar interessante e potente o sistema socioeducativo. Pois a sociedade gosta da vingança, mais que da justiça”. No entanto, para além da gestão prisional, é necessário pensarmos como o Estado contribui para a perpetuação de contextos violentos. Como argumenta Valério, “a violência começa lá no bairro com esgoto a céu aberto… Como pode reagir o agente à violência explosiva da potência da fuga, da potência da liberdade?”. As respostas às  agressões cotidianas, a possibilidade de esperança, não são questões que o Estado ou mesmo agentes de educação podem encontrar sozinhos, sem diálogo com os jovens. Valério reflete: “É necessária uma relação dialética entre os segmentos, é necessária a parceria e co-autoria do cotidiano entre nós e os jovens, é necessária uma tomada de percepção de mundo por parte deles, pois aí temos forças para compreender as relações de poder econômico, social e cultural, das lutas entre hegemonia e contra-hegemonia. É necessário que eles se politizem, tenham autonomia política e passem a elaborar sobre suas vidas também, junto com as potências que desenvolvemos em nosso trabalho de educação. Eu não me sinto responsável por assegurar os direitos humanos para eles, mas me sinto responsável por desenvolver mecanismos de produção política, com o cinema, pelo cinema, para que possamos desenvolver dialeticamente os valores dos direitos humanos”. Talvez seja esse o maior desafio que os socioeducadores encontrem: entender os limites e possibilidades reais de suas ações, não apenas como membros da sociedade civil, mas na relação direta com os estudantes.

Os assassinatos dos presos e o aumento dos índices de criminalidade parecem, muitas vezes, não permitir decisões no tratamento da violência que não se estruturem de forma pragmática e imediata. Para o professor Paulo Racoski, por exemplo, a resolução das questões prisionais no país atravessa a “construção de novos presídios para diferenciados reeducandos, conforme crime e pena” e o estabelecimento de celas individuais em dupla nos lugares de origem dos detentos, evitando a nacionalização das facções. A dificuldade de se encontrar a solução ideal para esse problema atravessa não apenas o pensamento da educação e gestão do Estado, mas a concepção do poder e da vigilância em nossa sociedade. Enquanto não temos a resposta, porém, há escolhas e posturas possíveis. Como encoraja Valério,  “Quem não está vulnerável nesse lado de cá da cadeia alimentar dessa sociedade capitalista? Então, o que digo sempre é: vamos lutar e estou aqui com o cinema para que possamos entender o mundo e seus nuances políticos. Quem quiser, acompanhe”.

Nesse sentido, o trabalho com o cinema e o audiovisual permite que se experimente outras maneiras na relação com a cidade, com os direitos e da construção da identidade pelos jovens. Se a violência é colocada como um código, algo dado antes mesmo da experiência do mundo por esses adolescentes, o exercício do cinema permite outra reconfiguração dos sentidos. No caso dos jovens em regime socioeducativo, há uma restrição dada à própria imagem. Não é possível que sejam produzidas imagens dos seus rostos enquanto se encontram no interior das instituições e atravessam o período de penalidade. No entanto, é possível que, pela realização das imagens, esses jovens restituam a si – e enderecem ao outro – outras identidades públicas. No exercício do Inventar Mundos em muitos, os dispositivos de produção de imagem convidam a outra vivência da liberdade. Neste minuto Lumière da escola  Eunice P. Silveira (https://vimeo.com/116770508), por exemplo, o gesto de usar a câmera permite que se observe o que é da ordem do efêmero, a surpresa de um trabalhador que surge do extra-campo para o interior da imagem. Em outra atividade, o espelho e autorretrato da escola Paes Barreto, os reflexos e a montagem remodelam como é possível ver a si e ser visto pelo outro: https://vimeo.com/116763568. Além disso, há, no cinema, a possibilidade de endereçar e dizer da realidade social de formas que não possuem amparo no estado, na ordem social. Os alunos da escola Aylton de Almeida revelam: como é possível viver ao lado do esgoto aberto? Nesse filme (https://vimeo.com/117808630)), podemos olhar o que autoridades inviabilizam por carência de ações transformadoras dessa realidade. Se a situação carcerária nos torna todos vulneráveis, é preciso, antes, entender o que, em nosso cotidiano, já se encontra precário, em vias urgentes de transformação.

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